REFORMA DA PREVIDÊNCIA ABRE ESPAÇO PARA TAXAR ATÉ VALE-REFEIÇÃO E FÉRIAS
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O texto da reforma da Previdência propõe que as alÃquotas de
contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passem a incidir
sobre rendimentos do trabalho "de qualquer natureza", não só no
salário-base.
A reforma não cita explicitamente que itens seriam esses de
"qualquer natureza", mas, para especialistas, isso poderia incluir a
taxação de benefÃcios como vale-refeição, adicional de férias e participação
nos lucros. Esses elementos poderiam integrar a base de cálculo da contribuição
previdenciária.
Empregado pode passar a ganhar menos Caso aprovado, o artigo pode ter
como efeito indireto a diminuição do salário dos trabalhadores, em especial os
com menos qualificação. "Na prática, é provável que o empregador comece a
dar um valor menor no vale-refeição, por exemplo, ou diminua o salário,
especialmente nas empresas menores, que têm maior limitação financeira e à s
vezes não têm como assumir esses encargos".
Medida também pode afetar comércio que com a possÃvel diminuição dos
salários e vales-refeição. "Com menos dinheiro, as pessoas buscam por
outras opções na hora de se alimentar ou curtir o lazer. Podem mudar de
restaurante e começar a trazer comida de casa.".
"Por exemplo: se o valor do VR cai 10%, a cada dez pessoas você
perde o valor equivalente a um trabalhador. Mas, se 11 pessoas estiverem
empregadas, este novo entrante acaba compensando a redução de consumo dos
outros. É difÃcil separar".
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