COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO DO GOVERNO QUE IMPÕE AOS BANCÁRIOS TRABALHO AOS FINAIS DE SEMANA
“MP da liberdade econômica”.
Acaba de ser aprovado em comissão mista do Senado, o texto da Medida
Provisória 881/2019, mais conhecida como a ‘Declaração de Direitos de Liberdade
Econômica’. A MP 881 se transformou num Projeto de Lei de Conversão (PLV) e
versa agora sobre a retirada de direitos trabalhistas, impondo à categoria
bancária o trabalho permanente aos finais de semana, entre outros retrocessos.
A Medida Provisória 881/2019 tratava inicialmente de pontos restritos
relativos à “liberdade econômica”, mas acabou sofrendo enxertos e mutações por
parte da bancada governista na Comissão Mista do Senado que analisava a
matéria, se transformando assim num Projeto de Lei de Conversão, praticamente
uma nova reforma trabalhista.
O relatório aprovado acaba também com obrigatoriedade das Cipas
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em cada unidade com mais de 20
funcionários, e das fiscalizações de segurança no trabalho. Se aprovado no
Congresso, esse agora projeto de lei afetará diretamente os bancários,
colocando em risco a saúde e as condições de trabalho da categoria. Agora, o
texto segue para o plenário da Câmara e depois para o plenário do Senado.
“Parece a história do Gremlins, em que um bichinho de pelúcia vira um
mostrengo perigoso após o contato com água. O governo fez uma manobra para
transformar uma medida provisória de “liberdade econômica” num projeto de lei
pra retirar direitos dos trabalhadores e acabar com o Fundo Soberano. A
ideologia neoliberal que arrasou a América Latina na década de 90 e mais
recentemente a Argentina de Macri, está sendo repetida no Brasil de forma muito
mais cruel. Vai reduzir salários, precarizar, retirar direitos e, tal qual a
reforma trabalhista de Temer, vai gerar mais desemprego e piorar a economia.
Retirar direitos não é o caminho para um país melhor. Por isso vamos ampliar a
mobilização para barrar esse ataque”.
O Sindicato acompanhará todos os passos da tramitação deste projeto de
lei e convoca todos os bancários e bancárias a se mobilizar.
SEDE: Rua Vigário Martiniano, 91 - Centro - Guaratinguetá (SP) | SUBSEDE: Rua Engenheiro Antônio Penido, 814 Sala 24 - Centro - Cruzeiro (SP)
