SAÚDE CAIXA: SAIBA O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO
Live sobre SAUDE CAIXA em 14/09 com os participantes membros dos Sindicatos da Federação e Contec.
Após assinatura do último acordo, de 2020/2022, as entidades representativas, juntamente com a Caixa,
ficaram de formar um GT Grupo de Trabalho, com finalidade de aperfeiçoar as discussões a respeito do
custeio dos planos do Saúde Caixa.
Só que, apesar das afirmações da Caixa, de que este GT estava discutindo as particularidades do plano,
com vistas a custeio e gestão, houve uma demora muito grande no repasse de informações, para que
houvesse tempo hábil para processamento e análise dos dados elencados. Na verdade, nem mesmo a
Caixa tinha muita clareza sobre os dados a serem fornecidos.
Além disso, em todas as reuniões do GT, houve uma pressão enorme, com as ameaças de adotar
sem discussão alguma as indicações do CGPar23, independente das discussões que estavam ocorrendo
por conta dos PL's que tramitavam nas Câmaras dos Deputados e no Senado, com vista a extinguir os efeitos
da CGPar23.
Em todas as negociações, a Caixa se manteve "evasiva": Sempre estavam municiados de informações
que sugeriam manter a meta de aprovar a CGPar23. Sempre a Caixa considerava a gestão do
Saúde Caixa como a "Melhor Gestão do País", apesar de não fornecer os dados para análise por parte
dos representantes.
De acordo com informações da Caixa, 90% das pessoas que se aposentam resgatam o total da Funcef,
e com isso, gera uma diferença entre o que a Caixa vai considerar como salário base para desconto do
Saúde Caixa, pois ao calcular em porcentagem só é considerado o salário do INSS, que na maioria das
vezes é muito menor do que seria o salário real daquele funcionário, de quando estava na ativa. Este valor recebido, muitas vezes é transformado em rendimentos em fundos ou em patrimônio, porém, como não gera
renda pela Funcef, não é considerado como renda, ao se calcular a contribuição do funcionário aposentado
para o devido cálculo de sua contribuição para o Saude Caixa.
De acordo com o Pipoca ( representante da Federação SP/MS) há duas propostas de transição do custeio do Saúde Caixa
em discussão na Contraf e na Contec.
Proposta de Custeio da Contraf: (Já apresentada à Caixa em reunião.)
custeio igual para todos em 3,5% do salário bruto, e mais uma parcela deduzida no pagamento do 13º
e gestão conjunta entre empregados e empresa.
Proposta de Custeio da Contec: (ainda não apresentada à Caixa - reuniões adiadas)
Titular = 3,5% (com limites por idade * ver abaixo *)
+ cada dependente direto 0,5 % (limitado a 1,00 %)
+ cada dependente indireto 0,5 %
+ coparticipação de 30%,
+ franquia PA e PS = 75,00,
+ franquia internação = 300,00
Máximo anuidade = 4.800,00 (excluidos dependentes indiretos).
Limites de valores por idade:
19 a 23 anos = 180,00
24 a 28 anos = 200,00
29 a 33 anos = 220,00
34 a 38 anos = 240,00
39 a 43 anos = 260,00
44 a 48 anos = 300,00
49 a 53 anos = 320,00
54 a 58 anos = 340,00
59 a +++ = 360,00
Estas propostas vão ser sugeridas à Caixa que se faça votação na forma de aditivos com
todas as cláusulas do acordo, para votação pelos funcionários.
Ainda não se sabe se as duas propostas vão ser apresentadas, juntamente com a proposta da Caixa, ou se
dependendo da base, vão ser apresentadas cada uma concorrendo com a proposta da Caixa.
pelo que o Pipoca falou, a princípio, deve ocorrer desta última forma, nas bases onde seja Contraf, será
apresentada propostas Contraf X Caixa e nas bases onde a base seja da Contec, serão apresentadas
as propostas Contec X Caixa.
Mas isto ainda vai se discutir nos próximos GT's.
“Nossa defesa sempre foi de um modelo de custeio que mantivesse o plano economicamente viável e financeiramente sustentável”, afirma Marco Antonio Silva,diretor da CEF do sindicato de Guaratinguetá e região.
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