REFORMA TRABALHISTA VAI PRESTIGIAR A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Proposta será enviada ao Congresso este ano e tratará também de salário
20/07/2016
Ele
disse que a proposta vai valorizar a negociação coletiva e tratar de salário e
jornada. Nogueira comparou a CLT a uma “colcha de retalhos” por ter incorporado
uma infinidade de decisões e súmulas ao longo dos anos, o que ter gerado
interpretações divergentes para juízes, empregados e trabalhadores.
"Vamos
buscar construir um formato que prestigie a negociação, a convenção coletiva e
que vai tratar da questão do salário e da jornada", disse o ministro,
durante café da manhã com jornalistas.
Ele
destacou que a reforma não vai “revogar direitos”. Sem entrar em detalhes,
disse que a proposta não vai permitir parcelar férias e 13º salário, por
exemplo. Questões relacionadas à saúde e segurança do trabalhador também não
deverão ser flexibilizadas.
Nogueira fez questão de ressaltar que o governo não apresentará uma proposta
fechada e que pretende construí-la a quatro mãos com os representantes dos
trabalhadores.
O ministro disse ainda que o governo quer “aperfeiçoar” o projeto que trata da
terceirização, que foi aprovado pela Câmara e que está no Senado.
Ele
explicou que será criado um grupo de trabalho para definir o que são serviços
especializados e que poderão ser terceirizados em contratos específicos — sem
entrar na discussão sobre atividade fim ou atividade meio. Atualmente, a
Justiça proíbe a terceirização na atividade fim.
"Você
precisa definir primeiro o que são serviços especializados. Essa discussão de
atividade fim e atividade meio é irrelevante nesse momento", disse o
ministro, defendendo que o tema precisa ser enfrentado porque existem mais de
10 milhões de trabalhadores terceirizados e que na maioria dos casos, não há
proteção e garantias.
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