JÁ COBROU SEU VALE-CULTURA HOJE?
Até agora o governo não renovou a lei
Sindicato
orienta trabalhadores a enviar mensagem exigindo prorrogação do programa
federal.
Nenhum direito a menos. E com o vale-cultura não será diferente. A cláusula 70
da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários (com validade 2016/2018) prevê
o direito, mas até agora o governo Temer não renovou a lei. Sem a prorrogação
do Programa de Cultura do Trabalhador – previsto pela lei 12.761/2012 –, os
bancos suspenderam o pagamento desde janeiro.
“Em reunião com o movimento sindical, em dezembro, o Ministério da Cultura
informou ter solicitado a renovação da lei, inclusive por Medida Provisória,
para a liberação sair mais rápido, mas até agora nada de o governo federal
publicar uma nova legislação autorizando a manutenção do vale-cultura”.
Em janeiro, o Sindicato entrou em contato com a coordenação-geral do Programa
de Cultura do Trabalhador e a informação foi de que o pedido de prorrogação do
benefício já havia sido feito e aguardava aprovação do Ministério da Fazenda.
“Por isso estamos orientando bancários de todo o Brasil a enviar mensagens
cobrando o governo federal, o Ministério da Fazenda e até os parlamentares.
Temos de fazer uma grande pressão para que esse direito seja respeitado”.
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